Documento Data Descrição Ação

Projeto-de-Leis 004/2021

08/11/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos às calçadas e vias públicas de Riachinho - TO.

LOA 19/2021

04/11/2021

Projeto de Lei Orçamentaria para ano de 2021

LDO 18/2021

04/11/2021

Projeto de lei LDO para o Exercio de 2022

PPA 17-2021/2022

04/11/2021

PPA /2022-2025

Projeto-de-Leis 16/2021

04/11/2021

Institui o novo Códico Tributário do Municipio do Municipio de Riachinho - TO e adota outras providencias.

Projeto-de-Leis 015/2021

27/10/2021

Autoriza o Município de Riachinho - TO, a participar do Consorcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Bico do Papagaio - COINBIPA.

Projeto-de-Leis 006-INTERNO/2021

11/10/2021

Proíbe a instalação de banheiros unissex nas repartições Públicas e estabelecimentos comerciais do município de Riachinho To

Requerimento 092/2021

08/10/2021

Convocar vossa senhoria para comparecer na sessão ordinária do dia de hoje 08/10/2021 as 19 horas pra dar informações sobre; equipamentos, situações de motoristas, e enfermeiras plantonistas.

Projeto-de-Leis 003/2021

08/10/2021

Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo do município de riachinho to e dá outras providências.

Projeto-de-Leis 002/2021

08/10/2021

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e agua no município de riachinho e da outras providencias

Requerimento 091/2021

06/10/2021

Solicita os reparos nas valas das ruas que fica ao lado da br e tapamento de um buraco que fica em frente à casa seu Lourival Cabral.

Requerimento 090/2021

06/10/2021

Solicita a limpeza e o cercado do cemitério dos anjos que fica no fundo da secretaria do meio ambiente.

Requerimento 089/2021

06/10/2021

Que seja paga a data base para as técnicas de enfermagem de nosso município.

Requerimento 088/2021

06/10/2021

Que seja feita uma reforma nos leitos da unidade básica de saúde de riachinho, e que seja comprado pelo menos mais (02) dois suporte de colocar soro.

Requerimento 087/2021

06/10/2021

Que com base no artigo 25 xii da lei orgânica e artigo 31 § 2º iii, ouvido o plenário desta casa de leis e após aprovado, solicito que o senhor secretário municipal de saúde no prazo de 30 dias que realize a prestação de contas do 1° semestre de 2021 da secretaria de saúde.