Documento Data Descrição Ação

Requerimento 007/2022

16/02/2022

QUE SEJA CRIADO UM CURSO TECNICO DE INFORMATICA PARA ATENDER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA.

Requerimento 006/2022

16/02/2022

QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLA EM FRENTE A CASA DO FANTE E OUTRO EM FRENTE AO GINASIO DE ESPOTES NA AV. TRES PODERES E TRES QUEBRABOLAS NO POVOADO GARIMPINHO.

Requerimento 005/2022

16/02/2022

QUE SEJA IMPLANTADO (DADO) O QUE É DE DIREITO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE NOSSO MUNICIPIO.

Requerimento 003/2022

16/02/2022

QUE SEJA FEITO UMA ESTRADA (RUA) EM TORNO DO CAMPO DE FUTBOL DO POVOADO CENTRO DOS BORGES E QUE O MESMO SEJA CERCADO.

Projeto-de-Leis 002/2022

16/02/2022

Autoriza o Município de Riachinho, por intermédio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar a contratação especial de servidores públicos, com carga horária de 40 (quarenta), 30 (trinta) e 20 (vinte) horas semanais, por tempo determinado, e dá outras providências

Requerimento 002/2022

16/02/2022

QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO SOROROCA.

Decreto 002/2022

16/02/2022

Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais, e dá outras providências.

Requerimento 001/2022

16/02/2022

Solicitar um Transporte para os acadêmicos que estudam em Araguaína

Projeto-de-Leis 001/2022

16/02/2022

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINSITRATIVO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHOITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 002/2022

03/02/2022

Nomear o Senhor (a). GLEISON BARBOSA LIMA, CPF: de Nº. 034.091.541-24, a Função de Responsável Autorizado Junto a Câmara Municipal de Riachinho, TO, para envio do SICAP-LCO neste Legislativo Municipal.

Portaria 003/2022

03/01/2022

Nomear o Senhor (a). ANTONIO PEREIRA DE SOUSA ALVES, CPF: de Nº. 934.351.421-20, a Função de Responsável por fiscal de Contratos desta Casa de Leis

Portaria 001/2022

03/01/2022

Cria Composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2022, no âmbito deste poder Legislativo.

RGF 003/2021

31/12/2021

3º Quadrimestre de 2021 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Projeto-de-Leis 021/2021

28/12/2021

Dispõe sobre a utilização do saldo remanescente (sobras) dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, com a aplicação da Lei 14.113/2020,

Requerimento 105/2021

10/12/2021

Que seja terminada a construção da casa da dona Raimunda na vila da palha.