Documento Data Descrição Ação

Projeto-de-Leis 012/2021

10/08/2021

'Altera anexo da Lei n" 11/2013, Programa Máquina para Todos e inclui escavadeira Na hidráulica

Projeto-de-Leis 012/2021

02/07/2021

Concede revisão geral aos Servidores Públicos Profissionais da Educação Municipal do Município de Riachinho, e dá outras providências

Projeto-de-Leis 011/2021

02/07/2021

Concede rev,sao geral aos Servidores Públicos Profissionais da Educação Municipal do Município de Riachinho, e dá outras providências.

Projeto-de-Leis 010/2021

29/06/2021

Autoriza ao poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação entre municípios vizinhos

Projeto-de-Leis 009/2021

16/06/2021

Institui o dia 31 de Outubro como dia do Evangélico no Município de Riachinho Tocantins e dá outras providencias

Projeto-de-Leis 010/2021

07/06/2021

Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Riachinho, e dá outras providências

Projeto-de-Leis 008/2021

16/04/2021

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil do Município de Riachinho/TO e dá outras providências

Projeto-de-Leis 007/2021

14/04/2021

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial Adicional para criação de Natureza de Despesa e sua Fonte de Recurso no Orçamento Atual do Município de Riachinho/TO.

Projeto-de-Leis 006/2021

12/04/2021

Autoriza o Município de Riachinho, por intermédio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar a contratação especial de servidores públicos, com carga horária de 40 (quarenta), 30 (trinta) e 20 (vinte) horas semanais, por tempo determinado, e dá outras providências

Projeto-de-Leis 004/2021

15/03/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências

Projeto-de-Leis 003/2021

04/03/2021

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSI FUNDEB.

Projeto-de-Leis 002/2021

04/03/2021

Dispõe sobre a instituição da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - cip, prevista no art. 149-a da constituição federal, e da outras providências

Projeto-de-Leis 01/2021

11/02/2021

Dispõe sobre a Reestruturação do quadro administrativo comissionado da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO e da Outras Providencias

Projeto-de-Leis 001/2021

11/02/2021

dispõe sobre a reestruturação do quadro administrativo comissionado da prefeitura municipal de riachinho/to e dá outras providências.

Projeto-de-Leis 003/2020

10/12/2020

LOA- Lei Orçamentária Anual