Projeto-de-Leis 001/2022

19/02/2022

Dispõe sobre a utilização do saldo remanescente (sobras) do recurso destinado ao incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Projeto-de-Leis 002/2022

16/02/2022

Autoriza o Município de Riachinho, por intermédio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar a contratação especial de servidores públicos, com carga horária de 40 (quarenta), 30 (trinta) e 20 (vinte) horas semanais, por tempo determinado, e dá outras providências

Projeto-de-Leis 021/2021

28/12/2021

Dispõe sobre a utilização do saldo remanescente (sobras) dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, com a aplicação da Lei 14.113/2020,

Projeto-de-Leis 020/2021

07/12/2021

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para reforço de dotação orçamentária no orçamento Atual deste Município

Projeto-de-Leis 017/2021

06/12/2021

Reconhece como de utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento L T6 e dá outras providencias.

Projeto-de-Leis 005/2021

09/11/2021

Que altera o grupo V do Anexo Único da lei nº 14 de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação.

Projeto-de-Leis 004/2021

08/11/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos às calçadas e vias públicas de Riachinho - TO.

Projeto-de-Leis 16/2021

04/11/2021

Institui o novo Códico Tributário do Municipio do Municipio de Riachinho - TO e adota outras providencias.

Projeto-de-Leis 015/2021

27/10/2021

Autoriza o Município de Riachinho - TO, a participar do Consorcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Bico do Papagaio - COINBIPA.

Projeto-de-Leis 006-INTERNO/2021

11/10/2021

Proíbe a instalação de banheiros unissex nas repartições Públicas e estabelecimentos comerciais do município de Riachinho To

Projeto-de-Leis 003/2021

08/10/2021

Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo do município de riachinho to e dá outras providências.

Projeto-de-Leis 002/2021

08/10/2021

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e agua no município de riachinho e da outras providencias

Projeto-de-Leis 014/2021

26/08/2021

Extingue as Escolas Municipais Escolas Municipais Cândido Rondon, Dom Pedro I, Princesa Isabel e Tiradentes, criadas pela Lei º 009/93.

Projeto-de-Leis 013/2021

24/08/2021

Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, Controle Interno, aos Conselheiros Municipais e Tutelares e aos Demais Servidores do Poder Executivo e dos Fundos do Município de Riachinho/TO, e dá Outras Providências.

Projeto-de-Leis 012/2021

10/08/2021

'Altera anexo da Lei n" 11/2013, Programa Máquina para Todos e inclui escavadeira Na hidráulica