Documento Data Descrição Ação

Decreto 03-2022/2022

23/06/2022

Apreciação das contas de Governo Municipal do Exercício 2016, para analise e julgamento , nos termos da Lei

Decreto 02-2022/2022

23/06/2022

Apreciação das contas de Governo Municipal do Exercício 2013, para analise e julgamento , nos termos da Lei

Decreto 01-2022/2022

23/06/2022

Apreciação das contas de Governo Municipal do Exercício 2012, para analise e julgamento, nos termos da Lei

Decreto 002/2022

16/02/2022

Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais, e dá outras providências.

Decreto 01-0A/2021

03/01/2021

Decreto o Horário de Funcionamento da Camara Municipal de Riachinho - TO